Seis municípios de Tocantins que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela ONG (Organização Não Governamental) Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia.
Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração, sendo as cidades de Arraias, Bandeirantes do Tocantins, Formoso do Araguaia, Pugmil, Taguatinga e Xambioá no estado de Tocantins. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país.
“O objetivo do prêmio é mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração. Queremos destacar boas práticas na entrega de serviços públicos à população, resultado de uma boa governança pública”, afirma Sergio Andrade, cientista político e diretor executivo da Agenda Pública.
“No Brasil, cada vez mais a mineração industrial e sustentável desponta como ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos. Promove, portanto, meios para a condução de políticas públicas de desenvolvimento. O setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o durante e o pós-mineração”, diz o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann.
Para ele, esta premiação é importante para estimular cada vez mais as boas práticas de governança. “O prêmio é um marco histórico para o setor de mineração e, acredito, também para os municípios mineradores. A segunda edição firma mais uma vez o compromisso e apoio ao fortalecimento da gestão municipal e ao desenvolvimento dos territórios em que a mineração é realizada”, afirma Jungmann.
Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local.
O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país.
Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; PIB (Produto Interno Bruto) per capita; número de empregos formais; número de MEIs (Microempreendedores Individuais); e a capacidade de pagamento dos municípios.
Já a comissão de seleção é composta por Augusto Corrêa, secretário executivo da plataforma Parceiros Pela Amazônia; Edson Farias de Mello, professor associado do departamento de Geologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Eduardo José Grin, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas; Lívia Menezes Pagotto, pesquisadora que atua na área de gestão do conhecimento do Instituto Arapyaú; Maria Amélia Enriquez, professora e pesquisadora de Desenvolvimento Sustentável da UFPA (Universidade Federal do Pará); e Pedro Paulo Dias Mesquita, gerente de Inteligência Setorial de Mineração e Transformação Mineral do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em 2022, foram premiados os municípios de Canaã dos Carajás/PA (Saúde e Infraestrutura), Alto Horizonte/GO (Educação), São Gonçalo do Rio Abaixo/MG (Proteção Social e Meio Ambiente), Itabira/MG (Gestão), Ouvidor/GO (Finanças Públicas) e Catas Altas/MG (Desenvolvimento Econômico). Os detalhes estão disponíveis no site.
