O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 de Palmas, Tocantins, é uma iniciativa estratégica da Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos, que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2025, para seu segundo mandato como prefeito da capital. Com uma trajetória política marcada por 24 anos de serviço público, Eduardo Siqueira Campos tem se destacado pelo compromisso com a transparência, diálogo democrático e eficiência administrativa, conforme enfatizado em seu discurso de posse. O Refis 2025, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), reflete esses princípios, promovendo a regularização fiscal dos cidadãos e a recuperação de créditos para investimentos na cidade
A organização do Refis 2025 conta com a atuação central do secretário de Finanças, Glauber Santana Aires, um servidor de carreira do município, formado em Ciências Contábeis, com especialização em Auditoria Contábil e Gestão Pública. Glauber, que também é consultor tributário e possui experiência como Auditor Fiscal, tem desempenhado um papel fundamental na coordenação do programa. Ele participou ativamente das reuniões preparatórias com o TJTO e a Agência de Tecnologia de Palmas (Agtec), garantindo a integração de sistemas e a eficiência no atendimento aos contribuintes.
O 6º Mutirão de Negociações Fiscais, realizado entre 2 e 8 de junho de 2025 no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (Parque do Povo), ofereceu condições especiais para a quitação de dívidas fiscais e não fiscais, inscritas ou não em dívida ativa, lançadas até 30 de abril de 2025. Os contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, puderam negociar débitos com descontos de até 100% em juros e multas para pagamentos à vista, além de opções flexíveis de parcelamento. No primeiro dia do mutirão, mais de 800 atendimentos foram realizados, com 90% das negociações voltadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), demonstrando a alta adesão ao programa.
A gestão de Eduardo Siqueira Campos priorizou a modernização administrativa, com destaque para a digitalização dos processos do Refis, desenvolvida pela Agtec. A ferramenta online, disponível a partir de 10 de novembro de 2024, permitiu agendamentos e negociações remotas, garantindo comodidade e segurança aos contribuintes. O prefeito enfatizou a importância do programa para a cidadania e o desenvolvimento de Palmas, destacando que os recursos arrecadados serão revertidos em melhorias como infraestrutura e serviços públicos.
Glauber Santana reforçou o compromisso com um atendimento ágil e humanizado, destacando o planejamento prévio e a dedicação da equipe envolvida. Ele também preside a Junta de Recursos Fiscais (Juref) ao lado de outros membros, como o presidente Douglas Galhardo e o secretário-chefe de Gabinete, Carlos Júnior, garantindo a justiça fiscal e o respeito aos direitos dos contribuintes. A parceria com o TJTO, liderada pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, fortaleceu a iniciativa, integrando esforços do Judiciário e do Município para atender as demandas dos palmenses.
O Refis 2025 é um exemplo do compromisso da administração de Eduardo Siqueira Campos e Glauber Santana com a responsabilidade fiscal, a transparência e a participação cidadã. A iniciativa não apenas facilita a regularização de débitos, mas também reforça a confiança da população em uma gestão voltada para o bem-estar social e o desenvolvimento sustentável de Palmas.
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Artur Monici
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